Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Justiça nega pedido de indenização

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Ação de divisão de terras particulares

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.